Publicado em 05/02/2020 08:42
Em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) há mais de três meses, um adolescente de Araguaína, de 16 anos, é assistido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), que garantiu, por meio de Ação de Obrigação de Fazer, tratamento de saúde para um osteossarcoma de fêmur esquerdo, para o qual n...Leia Mais>>
Publicado em 25/07/2018 12:22
É uma constante a luta contra o câncer. Para uma mulher de 62 anos, assistida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a luta já dura mais de uma década. Já uma servidora pública de 39 anos, também assistida pela Defensoria Pública, está em tratamento de radioterapia há cerca d...Leia Mais>>
Publicado em 09/06/2017 16:55
Com a falta do fornecimento pelo SUS – Sistema Único de Saúde da fórmula alimentar indicada por nutricionista, a adolescente M.E.S.B., 17 anos, apresentava um quadro de desnutrição severa; o peso dela condiz com a idade de criança de 11 anos, segundo avaliação nutricional. Somente com decisão jud...Leia Mais>>
Publicado em 22/06/2016 14:16
A DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins travou uma batalha judicial contra sentença que, declarando a ilegitimidade da Instituição para propor ação coletiva, determinou a extinção de Ação Civil Pública, ajuizada em 2011, em face do Sindicato Rural de Araguaína, onde busca a condenaçã...Leia Mais>>